Apoio jurídico
Questão interessante levantada.
Vamos entender uma coisa:
O meio não tem base jurídica.
Haaa mas tem um contrato.
E dai?
Não exista jurisprudência que possa liberar uma pessoa que torturou outra, mesmo sob consentimento.
O que pode acontecer, e ai depende muito do processo, juiz, promotor e tudo que pode envolver um processo, é este contrato assinado, servir de atenuante.
O que não é uma regra.
Então não existe apoio juridico que possa embasar um caso de abuso, que porventura chegue a esfera juridica, tendo como pano de fundo o BDSM.
Haaaa mas a outra parte quis.
Não interessa.
Ja conversei com advogados, promotores e juizes que, fizeram ou fazem parte do meio.
Não existe apoio juridico para este tipo de situação.
Bateu?
Ta errado.
Ponto.
Então para que serve o contrato?
Conforme ja disse varias vezes, o contrato tem uma função muito mais psicológica, moral e informativa entre os praticantes, do que jurídica.
São essas nuances que precisam ser entendidas e que fazem de um praticante sério, alguém em quem podem ou não confiar.
Não são outras pessoas falando, não são textos bonitos.
É o conhecimento aprofundado daquilo que ele faz em sessão e dentro de uma relação.
Por isso recomendo, a relação terminou?
Que seja de forma pacífica, de maneira bacana para ambos, e que se possível que deixe uma amizade.
No mais, não existe nenhum advogado que, numa acusação de tortura ou agressão, com provas em fotos ou vídeos, que vai te tirar de um processo enorme nas costas.
Pelo menos, foi isso que apurei em todo meu tempo de meio e estudos.
Se alguém tiver uma opinião diferente, fiquem a vontade para me procurar, mas por favor, se o fizerem, o façam com embasamento juridico e conhecimento de causa.
Não me venham com achismos.
Espero ter ajudado.
Beijos e abraços.
Dom Stavale
#domstavale